Modelo de ação de sonegados

Ação de sonegados

Modelo de contrato de depósito

O presente trabalho apresenta um modelo de contrato de depósito.

Modelo de ação de deserdação

Ação de deserdação

Revendedora de carros é condenada por vender veículo cheio de multas.

petição inicial, que adquirira um veículo da primeira Ré, financiando parte do pagamento junto à segunda Ré, e, conforme cláusula contratual, a vendedora, ora primeira Ré, comprometeu-se com a procedência do veículo e a responsabilidade por multas ou quaisquer outros débitos.

Concessionária é condenada a ressarcir consumidora que comprou carro com defeito de pintura.

Danos em fiação elétrica gera indenização.

Procedida a audiência de instrução e julgamento (fls. 204-209), foram ouvidas três pessoas entre testemunhas e declarantes.

Ação Civil Trânsito

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Ação Civil Totens

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Prefeito Municipal não responde por improbidade administrativa.

Relata que, nos meses de abril, maio, agosto, setembro e novembro de 2005, e março e abril de 2006, Neri Montepó, na qualidade de Prefeito Municipal, violou os princípio da legalidade e moralidade quando deixou de prestar informações referentes à Administração do Poder Executivo.

Iate Clube é condenado a indenizar criança acidentada em suas dependências.

Modelo de Execução. Obrigação de Fazer

Modelo de Execução da Obrigação de Fazer à custa do devedor

Modelo de Ação de Cobrança de seguro.

Modelo de Ação de Cobrança

Modelo de ação monitória para entrega de coisa fungível

Ação Monitória para entrega de coisa fungível, conforme o artigo 1.102a, e seguintes do Código de Processo Civil

O modelo de proteção social brasileiro

Federal de 1988, por um modelo securitária que conjuga elementos da filosofia beverigiana e da

Declaração de inexigibilidade da denominada "assinatura mensal" - Telesp - Anatel - Juizado - Modelo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

MODELO EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE PERITO

Exceção de Suspeição de Perito

Brasil exporta modelo de legislação falimentar

MODELO DE PEDIDO DE ABERTURA DE ARROLAMENTO

Primeiras declarações, junto com o pedido de abertura - Cônjuge meeira - Inexistência de herdeiros.

Modelo de ação de exoneração de fiança

Ação de exoneração de fiança